Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoConceitos introdut??rios da clto Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoContribuições sociaisda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA fim de mitigar as consequências deste cenário, A Constituição Federal, eleva A dignidade da pessoa humana e A redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursode um piso mínimo de direitos, atentos à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoProteção Contratualcontratual pautado pela função social, pela equivalência material entre as partes e pela prevalência da dignidade da pessoa...ConsumidorProteção ContratualConceitoRelativa ou absolutasituações nas quais há nítido interesse público na fixação do juízo competente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoFornecimentodo trabalho, a própria Constituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConstituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...767778...86