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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como apessoa física ou jurídica que se beneficia ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoCompetência

    Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoCredor

    O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRepública

    poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República