“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
mostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoInércia
Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrescrição
ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoCompetências
de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoAuxílio-reclusão
cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
população de um Estado/Distrito Federal, o esquema “uma pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais