“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoErro ou ignorância
à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoSegurado facultativo
Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoServiço público em sentido estrito
qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem funções administrativas e, portanto, são...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoBens singulares e coletivos
ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares, simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoBeneficiários
Estes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoAgências reguladora
As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoProcesso legislativo
A depender da matéria, A iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva A uma pessoa ou órgão; (ii)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo