“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoObrigações Alternativas
escolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoPrincípio do juiz natural
norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoConsórcio público
o consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoErro ou ignorância
à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoElementos
Cabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoServiço público em sentido estrito
qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem funções administrativas e, portanto, são...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação