“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
todos.Classificações principaisA liberdade pode ser classificada, como o faz José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoDiretrizes
e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoImunidades formais
Processos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoFunções do ministério público
com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoCláusula de desempenho
declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica" (art. 38, III) e “e jurídicas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoPoderes
atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes