Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoIncompatibilidadesgoze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.- Ocupar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAutarquiasEste grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPartesAs relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoFundamentos da república federativa do brasilsoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoDireitos de nacionalidadeà ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoSistema mistoAo passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...Processo PenalSistemas processuaisSistema misto1...414243...86