Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãodescentralização administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja, a desconcentração é...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoSigilosoA negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoAdministração Pública Indiretapassou a permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCaracterísticas do inquérito policiale civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDireitos e garantias fundamentaiscomo base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídico1...383940...86