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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregador

    doutrina:“Vinculando o empregado à atividade econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDireitos do nascituro

    profunda controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoEmpregado rural

    Sobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoBens públicos e privados

    ou particulares pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoFinalidade e objeto

    normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal