Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoEstupro qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoLesão corporal seguida de morteverificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoViolação sexual mediante fraudeO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCessão pro soluto e pro solvendopela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido (CC, art. 296) - quando o fizer, diz-se que a...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...131415...86
