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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndenizações

    um regime jurídico específico, voltado à proteção do servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoFormas de Provimento

    retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    remoção é o instituto que permite a mudança de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    assinatura do representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico