Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoCondições apropriadasde trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoRequisitos técnicosTrabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado, o Direito do Trabalho reconhece...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigade trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoContratação por tempo determinado via diretaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoReceptação de animalO crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...272829...106
