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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    qualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    sine qua non, ou ainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoFatos naturais

    o nascimento e a morte de uma pessoa.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoPrincípios

    Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    queda de uma árvore, a qual atinge um veículo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, a propriedade intelectual, a hipoteca, o penhor. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais