Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasseus componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência inevitável do...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoProduto e serviço no CDC(art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC)...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAbuso de direito“Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum".Dessa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoRegime geral de previdência socialA gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConstituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária1...137138139...155
