Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoLegalidade materialcom o devido processo legal é evidente, eis garantir o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo pelos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoRedistribuição(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDefinição de obrigaçãopois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoReceptaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoRegime jurídicojurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e A terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessão1...125126127...155
