“Crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

ConceitoPerseguição
restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoConstrangimento ilegal
O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoDisposições gerais
contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoAção penal
mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
A razão para A previsão da majorante é devido A maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado