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Crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPenal ou civil

    Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    A questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não obstante haja certa liberdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoFunções do ministério público

    com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Essa regra, inspirada no modelo norte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípios Gerais

    função pacificadora e de reconhecimento das necessidades do cidadão, reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais