Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadea integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPráticas ComerciaisTais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostransitada em julgado (art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCompetênciasfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoAcento constitucional", quando o Rei João Sem Terra, pressionado pelos senhores de terra, garantiu a estes liberdades individuais fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoOrdem socialAinda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com...ConstitucionalOrdem socialConceitoRelação de Consumoconsumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos e, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoCondições de procedibilidadedireito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...414243...46
