Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoLesões corporaisTrata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoAborto praticado com consentimento da gestantequebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia como coautor no crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoCausas do aumento de penadiminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de pena1...121314...46
