Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoInfanticídioestado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaJá nos crimes praticados com violência imprópria ou nos crimes preterdolosos não é possível a celebração de acordos, haja...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAborto legalda gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realNessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo1...8910...90