“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoCaracterização
envolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoVoto direto, secreto e universal
procura assegurar ao eleitor a garantia da liberdade e privacidade para a escolha de seus candidatos.- Universal: mais afeita...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
s e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoAdicional Noturno
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoQuitação
é a declaração unilateral escrita, emitida pelo credor, de que a prestação foi efetuada e o devedor fica liberado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
de certas liberdades ao magistrado, alcançar a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem abrir mão da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos