Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoCritérios do editalmaior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosAdministração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeirosatisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoum outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoHipótesesa) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoGrupo econômicoprestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...808182...90