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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode contratar com o Poder Público, tampouco receber...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFederação

    Classificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoOrganização dos poderes

    evitando sua concentração em uma única pessoa ou grupo.A divisão constitucional de poderes e competências é, portanto,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoConceito de processo público

    os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro