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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    Trata-se, portanto, de uma categoria contratual que exige constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoSaúde

    corolário lógico de variados os direitos fundamentais também podem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo. A fim de evitar um novo per??odo ditatorial, consagra A separa????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoPoder constituinte originário

    No decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCompetência

    Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).a fim de trazer tais objetivos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt