Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilsoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoManifestação de vontade no plano de existênciavontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoExclusividadePara tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoDireitos e Vantagensdireitos básicos previstos na Constituição Federal (arts. 7º e 39) – os quais decorreram da própria elevação da dignidade da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAdministração públicarestauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoPrincípio da reparação integraldignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...697071...93
