“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoRegime de previdência privada
requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante seja garantida certa liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoComposição e legislatura
75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoIniciativa popular de leis
nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
vontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoSubstituição
pessoa física imbuída de poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoAdministração pública
restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública