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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoDuração do trabalho

    mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoResponsabilidade civil

    pessoa, o agente causador é obrigado a repará-lo.Conforme leciona SERGIO CAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Segundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoFormas de pagamento

    liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento