“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoReceitas de outras fontes
da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoPrincípios
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoDefensoria pública
organizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoCondições de procedibilidade
terceiros, cabendo-lhe direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoNovação
360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação