JurisHand AI Logo

Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    justiça, a equidade e a proteção da pessoa humana em face das estruturas econômicas contemporâneas.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoEquiparação salarial

    prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObrigações

    ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    cabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é celebrado por pessoa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEspécies de dano

    diretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo