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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoBens singulares e coletivos

    ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares, simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    a proteção das informações pessoais dos usuários.Além disso, a crescente dependência das tecnologias digitais levanta debates...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoFérias

    adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoProcesso legislativo

    A depender da matéria, A iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva A uma pessoa ou órgão; (ii)...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoNacionalidade derivada

    (cinco) anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoObrigação

    ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoPublicidade

    a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade