“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).A partir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoDesporto
liberdade de prática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoPoderes
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoPartidos políticos
Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoFundamento Constitucional
de autonomia da vontade, pois se insere no núcleo essencial dos direitos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.O...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoErro ou ignorância
à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoElementos
Cabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos