Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoConceito de Competênciaconflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.a esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoSustitutividadeDa mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoObjetivos da assistência socialcarentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoUnidadeA fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoObrigações Alternativasescolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoNatureza do poder constituinte originárioÉ inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoLegalidadenem vontade pessoal.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...484950...93