“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoVedação de organização paramilitar
Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoEstado democrático de direito
três pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoVantagens
Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
a possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoHipóteses de sub-rogação
A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoSistemas processuais
garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
ConceitoPrincípios do ensino
com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber: a todos deve ser...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoSujeitos no plano de existência
em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência