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Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoCrimes de Consumo

    contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCrimes

    No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado