Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoDano moralhumana.A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e X, estabeleceu que qualquer agressão à dignidade pessoal constitui...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoDisposições geraiscivil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoimprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoCapacidadepessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoComeço da existência legalEnquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoManifestação de vontade no plano de validadeA liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...333435...90