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Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoTempo à disposição

    fonte primária dos seus estudos, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCláusulas

    fiscalização das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrincípios

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Assim, acabava que nenhum dos recursos era efetivamente processado e a parte que os interpunha ficava sem a almejada análise...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    A depender do valor da causa, A ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...

    • Consumidor
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