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Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoRegime de precatórios

    valores a ele devidos.Além dos precatórios, a Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoRecursos em espécie

    entre outras.Além dos recursos em sentido estrito, a apelação é um dos recursos mais amplamente utilizados no direito processual...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva atuação dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoTribunal de contas

    produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras atividades secundárias, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário