Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e A exposição A perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaAinda, há a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoOmissão de socorroTrata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativa1...151617...62
