Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãoa obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.a disposição do referido artigo se posiciona de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEfeitos do inadimplementoabstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará a não fazer, o credor poderá exigir que...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoGratificações e Adicionaise/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoIndenização de TransporteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodireito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãorealização do seu acesso ao ensino, com a consequente responsabilização do ente público invocado.a depender do grau da violação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...707172...87
