Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoAtividade políticao servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital precisa se licenciar do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPrescrição de drogasconcurso formal de crimes.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de maquináriosClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de drogasconduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...606162...87
