“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoRetratação
Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme previsão do §4º: “na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoPerseguição
".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação