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Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Não são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoProvimento

    ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSubstituição

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição