“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

• ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

  A nudez pode ser total ou parcial e A autorização do ofendido afasta A tipicidade da conduta.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Exposição da intimidade sexual
  • Registro não autorizado da intimidade sexual
• ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

  Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo qualificado
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

  O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio de moléstia grave
• ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

  O crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
• ConceitoRufianismo

  O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

  A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido

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