“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos

ConceitoSalário-família
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoPrincípios e objetivos
a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras fontes, visando assegurar a sustentabilidade financeira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoRegras gerais
de credor.- A passará A dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais características A não modificação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
desaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- a ação cabível é de natureza real...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoIndenização de Transporte
Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoConceito de Duração razoável do processo
recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo