Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoExcludentes de ilicitudeao agente o direito de regresso contra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de TransporteDentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoIluminaçãoser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõespreocupada com a realização de ideias de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesobstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidades1...798081...96