“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos
- ConceitoPoderes
de poder estatal a qual cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
contra atos que apenas resultam na obstrução do processo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMonopólio estatal
de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
Pois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- ConceitoCipa
e tem por principal objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
A empresa está obrigada A manter o SESMT de acordo com A quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas