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Crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoIniciativa popular de leis

    nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoCompensação de horas

    assegurar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    Maior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoOrigem Histórica

    Constituição de 1988Outro fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a dignidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio da dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    do direito de arrependimento, compreendendo-o como expressão de uma lógica contratual contemporânea que prioriza a dignidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online