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Crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoIluminação

    desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoObrigações das empresas

    melhor prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Constituição Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDiretrizes

    e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    ferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde