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Crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    trabalhador um mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDocumentação do empregado

    situação do trabalhador no contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoDireitos do nascituro

    direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento