Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosCarta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalde tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialvalorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste cenário, a seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPrevidência socialestabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoCarta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoContratação por tempo indeterminadosão essenciais à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminado1...434445...61
