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Crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    responsabilidade objetiva do fornecedor e do operador nos casos de risco excessivo ou alto risco, enquanto, para aplicações comuns...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoIndelegabilidade

    anteriores, também entende pela necessidade de repartição dos poderes estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    de “processo de migração de normas jurídicas, admissíveis somente quando existir uma autorização nesse sentido, o que é comum...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAcento constitucional

    acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base originária comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Maior lance: comum em leilões, o vencedor é o licitante que oferece o maior lance.- Maior retorno econômico: inovação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação